TABELA CST / CSOSN – Código de Situação Tributária

Código de Situação Tributária, conhecido como CST em notas fiscais, tem a  finalidade de identificar qual a procedência da mercadoria.

O Código de Situação ou CST, tem por finalidade a identificação da procedência da mercadoria ou produto, algumas perguntas básicas a se fazer é:

• De onde veio a mercadoria?;
• A mercadoria nacional ou importada?
• Como a mercadoria está sendo tributada?
• O imposto é calculado normalmente?
• Tem alguma redução ou é isento?.

Para conhecer mais sobre o Código de Situação Tributária  do ICMS (CST B), disponibilizamos um Guia com exemplos.

Origem

0 – Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3 a 5
1 – Estrangeira – Importação direta, exceto a indicada no código 6
2 – Estrangeira – Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7
3 – Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40%
4 – Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam o Decreto-Lei nº 288/67 e as Leis nºs 8.248/91, 8.387/91, 10.176/01 e 11.484/07
5 – Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%
6 – Estrangeira – Importação direta, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX
7 – Estrangeira – Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX

Código da Situação Tributária (CST) – O CST é a origem (indicada acima) mais 2 números:

00 – Tributada integralmente
10 – Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
20 – Com redução da BC
30 – Isenta / não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
40 – Isenta
41 – Não tributada
50 – Com suspensão
51 – Com diferimento
60 – ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária
70 – Com redução da BC e cobrança do ICMS por substituição tributária
90 – Outras

Simples (CSOSN) – Na NF-eletrônica 4.0 se a empresa for optante pelo Simples Nacional o CST é chamado de CSOSN (Código de Situação da Operação no Simples Nacional), que é composto pela Origem mais 3 números:

101 – Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito
102 – Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito
103 – Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta
201 – Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária
202 – Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária
203 – Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta e com cobrança do ICMS por substituição tributária
300 – Imune
400 – Não tributada pelo Simples Nacional
500 – ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação
900 – Outros